Aguarde...
Institui a Comissão Eleitoral, prevista no Art. 12, do Decreto nº 59.047, de 29 de outubro de 2019, com a atribuição de definir as normas relativas ao processo de eleição do Conselho Municipal de Políticas LGBTI biênio 2023/2025.
REVOGADO(A)
Autoriza o aditamento dos termos de colaboração e a homologação de termos de fomento que especifica visando a execução dos recursos públicos provenientes de emendas parlamentares federais e municipais de acordo com os Planos de Trabalho aprovados pelo Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo (COMAS-SP).
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Prorroga a vigência do prazo de execução dos objetos ajustados nos Planos de Trabalho, relativos aos Contratos de Gestão, para o mês de janeiro de 2023, com a aplicação da redução dos percentuais efetivos apresentados pelas Organizações Sociais no período compreendido entre 01/11/2022 a 31/12/2022 e solicitação de apresentação de novo Plano de Trabalho para o período compreendido entre 1º de fevereiro de 2023 a 30 de abril de 2023.
ALTERADO
Dispõe sobre o uso obrigatório do Sistema OuvidorSUS para registro, categorização, acompanhamento e gerenciamento das manifestações registradas pelos técnicos do SUS.
Designa responsável pelo Controle Interno do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo – IPREM.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 60.076.443,91 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 543.600,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 353.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 67.426.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 24.881.127,61 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
Carregando...